Amigos, vejam que ótima notícia! Está prestes a aumentar a pena para quem comete maus-tratos aos animais. Este mês foi aprovado o projeto de lei 1095 proposto em 2019 pelo deputado federal Fred Costa.
O projeto altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas relacionadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.
A ementa estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos e proibição de guarda quando praticado ato de abuso, maus-tratos ou mutilação contra cães e gatos.
O projeto ainda precisa seguir para sanção até o dia 1o de outubro, mas essa já é uma grande vitória para todos nós, que defendemos os direitos e somos contra quaisquer tipos de maus-tratos aos animais!
Foto: Igor Morais para Pexels